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Ao longo dos meus anos como professor e advogado, tive a oportunidade de me deparar com artigos escritos por juristas respeitados que lançam um olhar diferente sobre assuntos relevantes do Direito Administrativo. Reservei este espaço para colocar os meus favoritos. Trata-se de um espaço pra quem deseja maiores aprofundamentos. 

Imprescritibilidade e Segurança Jurídica

A imprescritibilidade do Direito de Ressarcimento por Improbidade Dolosa contra a Administração Pública e o Regresso da Plenitude Potestatis: um Estudo a partir do Recurso Extraordinário nº 852.475/SP (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP).

Princípios do Direito Administrativo

Reserva de Administração: Delimitação Conceitual e Aplicabilidade no Direito Brasileiro (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP).

Agentes Públicos

Aspectos Racionais Limitantes de Suposta Discricionariedade administrativa à Admissão no Serviço Público ante os Princípios e Valores Fundamentais (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP)

Fontes do Direito Administrativo

Resgate da Teoria das Fontes do Direito Administrativo para se Debater a relação delas com o Princípio da Legalidade (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP)

Organizações Sociais e o STF

Atuação das Organizações Sociais para melhoria dos serviços públicos da área de saúde: uma Análise sobre os Impactos da ADI 1.923/DF no concernente ao Controle das Instituições (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP).

Princípios dos Processos Administrativos

Artigo que busca sistematizar os princípios do processo administrativo a partir dos princípios  gerais do processo e dos constitucionais da Administração (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP).

Reserva de Administração

Estudo a respeito da reserva de administração, compreendendo-a sob dois aspectos: a reserva de administração em sentido estrito e a reserva de regulamento (Conteúdo da Revista Digital de Direito Administrativo - USP).

Princípio da Insignificância na Nova Lei de Improbidade

Este artigo discute a aplicabilidade do princípio da insignificância a casos de improbidade administrativa (Conteúdo da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, publicado em 2020).

Responsabilidade Civil Estatal: Omissão Própria e Imprópria

Responsabilidade Civil Estatal por danos decorrentes de explosão de loja de artigos pirotécnicos em zona residencial (Conteúdo da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, publicado em 2019).

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Raphael Spyere

OAB/DF nº 42.808 

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